O processo de concurso é constituído por um conjunto de elementos definidores da intervenção que se pretende promover e da forma de relacionamento entre os concorrentes e o dono de obra, e entre este e a entidade executante.
Incluem-se no processo de concurso
a) a carta convite;
b) o programa de concurso;
c) o caderno de encargos (condições gerais);
d) o projecto ou a definição da intervenção pretendida, onde se incluem os cadernos de encargos (condições técnicas) e o mapa de quantidades de trabalho global.
A definição dos procedimentos a cumprir pelas empresas concorrentes à execução da obra contribui significativamente para para um incremento da qualidade das propostas recebidas e garante a comparabilidade das mesmas.
A definição das regras de relacionamento entre dono de obra e entidade executante, com a definição da deveres e direitos de ambas as partes, visa minimizar o risco de conflitos em fase de execução da intervenção.
